1. Aceitação dos termos

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2. Finalidade do site

A EU SOU A CONCURSEIRA oferece conteúdo educacional e informativo sobre organização dos estudos, concursos públicos, bancas e preparação.

O site não representa órgão público, banca organizadora ou instituição oficial. Informações sobre inscrições, datas, cargos, requisitos e regras devem ser confirmadas no edital e nos canais oficiais responsáveis.

3. Ausência de garantia de resultado

Estratégias, dicas, materiais e exemplos têm finalidade de apoio. Não garantimos aprovação, classificação, nomeação, desempenho específico ou ausência de erros. O resultado depende de fatores individuais e das regras de cada concurso.

4. Materiais gratuitos e propriedade intelectual

Textos, identidade visual, ilustrações, marcas, métodos, páginas e materiais disponibilizados no site são protegidos pela legislação aplicável.

Salvo indicação diferente, materiais gratuitos podem ser baixados e utilizados para estudo pessoal. Não é permitido vender, republicar, distribuir em massa, alterar para remover créditos, apresentar como próprio ou explorar comercialmente sem autorização escrita.

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5. Condutas não permitidas

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• interferir no funcionamento, segurança ou disponibilidade do site;
• usar robôs ou processos automatizados de forma abusiva;
• enviar conteúdo ilícito, ofensivo, fraudulento ou que viole direitos de terceiros;
• utilizar a marca de forma que sugira parceria ou autorização inexistente.

6. Links e serviços externos

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7. Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos manter informações claras e o site disponível, mas podem ocorrer indisponibilidades, alterações, erros técnicos ou desatualizações. Quando permitido pela legislação, a EU SOU A CONCURSEIRA não será responsável por decisões tomadas exclusivamente com base em conteúdo informativo sem confirmação nas fontes oficiais.

Nada nestes termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira, inclusive os direitos do consumidor quando aplicáveis.

8. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é explicado na Política de Privacidade e na Política de Cookies do site, que integram estes termos.

9. Alterações

Estes termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças nos serviços, no site ou na legislação. A versão vigente estará nesta página com a data da última atualização.

10. Legislação aplicável

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Eventuais controvérsias serão encaminhadas ao foro competente conforme as regras legais aplicáveis, preservados os direitos do consumidor.